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Deputado liberal vota contra aumento de impostos no MS
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Deputado liberal

vota contra aumento
de impostos no MS


Mato Grosso do Sul - Fazendo parte do coro de apenas 5 deputados que foram contra o “pacotaço” tributário do Poder Executivo de MS, o deputado estadual João Henrique (PL-MS) lutou o bom combate até o fim e votou contra o projeto apresentado em votação na sessão da última quarta-feira,13, da Assembleia Legislativa, que visa o aumento de impostos.

Em discurso na tribuna, o parlamentar disse Não ao projeto do Governo que tem por objetivo aumentar a arrecadação.

Assistido por uma plateia formada por produtores e trabalhadores rurais, homens e mulheres, que puderam ocupar todo o espaço graças à intervenção do deputado João Henrique, ele mostrou sua indignação - já manifestada mais cedo durante a sessão da CCJR.

“Aumentar ou diminuir tributo, por si só, é constitucional. Agora, tem que obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, temos que ter um estudo de impacto financeiro desta diminuição. Para ser constitucional, a lei complementar de responsabilidade fiscal determina que nós tenhamos mecanismos de compensação. Eu preciso ver, com dados estatísticos, um estudo que diga que estes compensadores servirão; em tese servirão e haverá um aumento de tributo, infelizmente, no estado de Mato Grosso do Sul. Nosso parecer foi eminentemente técnico no que se refere à constitucionalidade. No mérito, eu venho de um movimento popular chamado Chega de Impostos, onde discutimos saídas para a economia que não seja o aumento da carga tributária deste País, que já é excessiva”, explicou o liberal.

O deputado destacou que o aumento afeta não só produtores, mas os assentados e todos os demais trabalhadores, onerando os mais diferentes setores, citando o transporte público. “Tudo está englobado. E é um absurdo falar que o produtor rural não paga imposto, porque é o frigorífico que paga. Nós carregamos durante muito tempo este País nas costas”.

Sobre este aumento de impostos, o deputado esclarece que, embora seja constitucional, encontrou nestas medidas brecha para defender o cidadão, que na verdade é quem o colocou onde está. “Encontramos um espaço de não encontrar, por mais estranho que pareça, dentro do projeto do Executivo: valores do impacto financeiro, da necessidade, de como se dará esta diminuição e a compensação, como será produzido o efeito daqui para a frente”.

O parlamentar citou uma passagem de Lucas na Bíblia sobre Judas, as 30 moedas e seu consequente suicídio. “Eu não cometerei o suicídio do meu mandato político e do movimento popular que me trouxe até esta Casa de Leis. Não trairei o movimento que eu quero que aconteça cada vez mais no Brasil, o Chega de Impostos”!.



Fonte: Assessoria de imprensa do deputado




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