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Deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM)
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Imprensa destaca atuação

de Ramos para aprovar pautas de
combate a desigualdade social


Brasília - A Agência Internacional de notícias Reuters destacou, na última segunda-feira,4, a atuação do vice-líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) para que a Câmara dê centralidade a pautas que contribuam para a redução das desigualdades sociais.

Em entrevista à agência, o liberal, que presidiu a comissão especial da reforma da Previdência, avaliou que raramente a “Casa votará alguma proposta com grande impacto ou repercussão econômica até o fim do ano”.

O parlamentar amazonense avaliou como “pequenas as chances de temas como a reforma tributária”, a chamada PEC Paralela da Previdência, ou mesmo projeto que atualiza o marco legal do saneamento básico darem grandes passos na Câmara. “Acho que esse ano dificilmente a Câmara aprova algo de peso”, frisou Ramos.

O deputado explicou que, no caso da reforma tributária, ainda há uma disputa por protagonismo entre a Câmara e o Senado. O segundo ele, soma-se a isso uma indefinição sobre o que deseja o Executivo.

“Acho difícil construir um consenso, porque tem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara, tem uma PEC no Senado, que tramitou na Câmara, tem uma disputa de protagonismo entre as Casas sobre essa questão da reforma, e tem o governo dizendo que vai encaminhar uma PEC. Tenho minhas dúvidas se o governo encaminhará uma PEC”, afirmou.

De acordo com a publicação, outro tema com baixa probabilidade de avançar na Câmara, mesmo em 2020, ano eleitoral, segundo Ramos, diz respeito à chamada PEC Paralela da Previdência. Alternativa encontrada por senadores para promover mudanças na reforma da Previdência sem alterar o texto principal da proposta, o que teria forçado a uma segunda análise pelos deputados e atrasaria sua tramitação.

A proposta ainda se encontra no Senado, e deve ser votada na próxima quarta-feira,6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Depois, ainda terá de passar por dois turnos de votação em plenário. “Se a PEC paralela vier com inclusão de Estados e municípios, esquece”, calculou Ramos, ao lembrar que, quando a matéria chegar à Câmara, terá pouco apoio caso mantenha a extensão das novas regras previdenciárias para Estados e municípios.

A proposta não deve, entretanto, ser descartada como um todo e pode ter pontos aproveitados. Uma das ideias do deputado é transformar um dispositivo da PEC que trata de benefícios como o Bolsa Família e o abono do PIS – a intenção seria unificá-los em um só provento, voltado para a primeira infância.

De acordo com o parlamentar, há uma disposição da Casa, e inclusive do presidente Rodrigo Maia, de dedicar o restante de 2019 às pautas que tenham como objetivo a redução das desigualdades. “Segunda eu conversei com o Rodrigo, ontem conversei com ele de novo. Eu vejo ele preocupado em dar centralidade a uma agenda social, a não passar a imagem para a sociedade de que as reformas de natureza fiscal existem por si mesmas, de que não têm sentido”, explicou.

“Se dependesse de mim, e eu vejo o presidente Rodrigo Maia muito sensível a isso também, é tentar usar esse resto de ano para aprovar pautas de combate a desigualdades sociais, para passar uma mensagem para a sociedade de que o ajuste fiscal tem sentido”.

Ramos relatou ainda durante a entrevista, que o presidente da Câmara dos Deputados, também conversou com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP), que deve apresentar uma PEC e quatro projetos de lei no campo social.

Saiba mais

Ainda no tema da Previdência, outra proposta com poucas chances de prosperar na Casa, segundo o vice-líder do PL, seria a do regime de capitalização. O assunto chegou a constar no texto original da reforma da Previdência enviado pelo governo ao Congresso, mas foi retirado diante de uma forte resistência dos parlamentares. E o ambiente para o tema não deve mudar, ainda mais depois das recentes manifestações e turbulências no Chile contra as condições sociais do país, que tem um sistema previdenciário de capitalização.

“O Parlamento está entregando ao Ministério da Economia mais do que ele pediu”, argumentou Ramos. “Ele pediu 1,3 trilhão de reais (de economia prevista em dez anos), contando com a capitalização. Se você colocar nesse 1,3 tri o custo da capitalização, você tem menos do que os 800 bi em dez anos”, salientou o liberal, em referência à economia estimada com a proposta produzida pelo Congresso que só falta ser promulgada.

A atualização do marco legal do saneamento básico é outro projeto que deve enfrentar resistência para ser votado na Casa. A proposta foi aprovada em comissão especial da Câmara na última semana, mas após uma longa votação. “No caso do saneamento, o clima na comissão demonstrou que é difícil ter clima para votar no plenário”, afirmou. “Eu acho difícil ter algum consenso”, acrescentou. Em relação ao projeto sobre posse e porte de armas, em que o chamado centrão e a oposição negociam um texto, o congressista se disse incomodado em discutir o tema enquanto poderia ser dedicado tempo à questão social. Ele avaliou ainda, que os partidos que se autodenominam de centro não podem ficar atrelados à pauta legislativa “conjuntural”, ou terão dificuldade em se livrar da pecha do fisiologismo. Precisariam, segundo ele, de construir sua própria pauta.

“Por que o país está entregue aos extremistas? Porque o centro não tem projeto. Não tem projeto e não tem uma cara”, pontuou o deputado ao concluir a entrevista.



Fonte: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKBN1XE17A-OBRTP?fbclid=IwAR1LFpf




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