PL-TV: Parecer de João Maia

incentiva a venda de produtos da agricultura
familiar em supermercados


Brasília - A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (nº 1118/19), que obriga os estabelecimentos comerciais a adotar medidas que incentivem o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Maia (PL-RN), que preside o Colegiado. Segundo o texto, esses produtos poderão ser ofertados em local específico do estabelecimento comercial, com identificação clara e destacada da sua procedência.

A proposta original previa medidas como o uso de selo de identificação dos produtos e punição para o estabelecimento infrator. O substitutivo, no entanto, não contém esses pontos.

“O aumento do consumo de alimentos oriundos da mão de obra familiar amplia as redes de comercialização desses itens, estimula o potencial produtivo do setor e promove a geração de emprego e renda, sobretudo no campo, diminuindo o êxodo rural e as desigualdades sociais”, ressaltou João Maia.

O substitutivo insere dispositivos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (Lei 11.326/06).

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL 1118/19




Fonte: Agência Câmara
 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal VEJA NOSSO FACE
Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4
BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV