PL-TV: Fernando Rodolfo

apresenta plano de trabalho para Comissão de
MP que antecipa 13º a segurados


Brasília - A Comissão Mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP 891/19) aprovou na última terça-feira, 17, seu plano de trabalho. O relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou o texto e informou que o relatório final deve ser apresentado em outubro.

O plano de trabalho inclui uma audiência pública com a participação da sociedade nos debates, por meio do Portal e-Cidadania, do Senado.

A MP que será analisada determina que metade do 13º salário dos segurados e dependentes da Previdência Social será paga juntamente com os benefícios do mês de agosto todos os anos. A antecipação do pagamento já era feita, mas precisava ser confirmada anualmente pelo governo por meio de decretos.

O texto estabelece que o pagamento será feito entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro. A primeira parcela do 13º será depositada junto com a folha de pagamento.




Fonte: Agência Câmara
 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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