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Deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE)
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Liberal quer gratuidade no

transporte público a mulheres vítimas
de violência doméstica em Sergipe


Sergipe - Preocupado em garantir ações efetivas às vítimas de violência doméstica, o deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE), está buscando, por meio do Projeto de Lei (nº 120/2019), a gratuidade temporária nos serviços de transporte público coletivo, às mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência de Medidas Protetivas.

O parlamentar liberal quer garantir que durante um momento delicado em suas vidas as mulheres vítimas de violência doméstica tenham meios de se locomover dentro do estado.

Segundo o portal de notícias da Assembleia, o benefício se dará por meio de cartão de gratuidade emitido pelo órgão competente. No caso de a beneficiária encontrar-se em casa de abrigo, juntamente com seus dependentes, a estes, caso não possuam direito ao transporte coletivo gratuito, deve ser estendido o benefício.

O deputado destacou que cabe ao Poder Público criar condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, dentre eles o direito ao trabalho e à dignidade.

“Infelizmente a violência de gênero ainda é uma realidade em nossa sociedade. Precisamos pensar também na vulnerabilidade social de muitas destas vítimas. Dar acesso à livre circulação é garantir que estas mulheres possam buscar atendimento médico, que possam comparecer a audiências, enfim, que possam sair em busca de seus direitos”, argumenta Talysson.



Fonte: https://al.se.leg.br/talysson-quer-gratuidade-no-transporte-publico-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/




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