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Prefeita Rosana Martinelli e presidente do TJ assinam convênio para construção de novo Fórum

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Prefeita liberal

assina convênio para construção de
membros do Conselho de novo Fórum em Sinop (MT)


Mato Grosso - A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PL-MT) e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, assinaram, no último dia 9, em Cuiabá, o convênio para a construção da nova sede do Fórum da cidade.

Segundo a administração, o ato, realizado na sede do TJMT, foi acompanhado pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) e titular da Comarca de Sinop, juiz Tiago Abreu, e o Corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Com 12.666,27 metros quadrados, a edificação será construída em um terreno doado pela Prefeitura de Sinop ao Poder Judiciário e localizado no bairro Aquarela das Artes. A transferência foi aprovada pela Câmara Municipal. A estimativa é que sejam investidos R$ 42 milhões, com recursos do Tribunal de Justiça.

"Estamos muito felizes em estar aqui assinando com o desembargador presidente, doutor Carlos. É um grande legado que o desembargador vai deixar para o município de Sinop, juntamente com nossa administração. Vai significar muita prosperidade, ampliando os atendimentos. Essa construção vai possibilitar um avanço muito grande no Judiciário do Estado de Mato Grosso", declarou a gestora liberal.

Parceira do TJMT, a prefeitura de Sinop, além da doação do terreno, o Executivo Municipal realizará o processo licitatório para seleção da construtora responsável e fará o acompanhamento dos serviços. A Justiça Estadual, por sua vez, realiza os investimentos necessários para assegurar a efetivação do projeto. Segundo o Tribunal, o prazo de vigência do convênio firmado entre as partes é de 668 dias, contados a partir da assinatura.

Para o presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a nova sede contará com uma estrutura moderna, sustentável e possibilitará maior conforto tanto aos servidores quanto população que recorre à estrutura. O magistrado, que já passou por Sinop ainda em 1986, ressalta a parceria com a Prefeitura e reitera o carinho pela cidade.

"Fico feliz porque passei por Sinop, em 1986, e tive o prazer de elevar a comarca de Primeira para a Segunda Entrância e instalar o Tribunal de Júri. Hoje, depois de 33 anos, [estamos] assinando esse convênio com o município de Sinop para a construção de um novo fórum moderno e que teremos o prazer de inaugurar no ano que vem, se Deus quiser", expressou o presidente.

Segundo o juiz Tiago Abreu, presidente da Amam e titular da Comarca de Sinop, o novo espaço físico ataca um dos gargalos enfrentados pelo Poder Judiciário em Sinop e que diz respeito à capacidade. "Um problema crítico que temos em Sinop é a estrutura do Fórum. O Fórum foi feito e várias reformas nele, à medida que a cidade foi crescendo e a demanda aumentando. Mas, hoje, é insustentável se manter naquele lugar. Então, essa obra do Tribunal vem em boa hora. Vai atender a população, dando um prédio com muito mais qualidade para o acesso ao cidadão e, com certeza, com isso, constantemente, virá uma prestação jurisdicional mais célere também", pontuou o juiz.

Alvará para construção O alvará de construção do novo Fórum de Sinop já foi emitido pela Prefeitura de Sinop. Conforme lembra a prefeita Rosana Martinelli, a obra na localidade do Bairro Aquarela das Artes Residencial é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, Tribunal de Justiça, Câmara Municipal, JMD Empreendimentos Imobiliários e Zellman. Os projetos foram desenvolvidos pela Parthenon Engenharia e Arquitetura. O projeto engloba toda a parte de estacionamento, tendo uma entrada do Tribunal do Júri e também do Juizado Especial.

Conforme o Poder Judiciário estadual, com a mudança de sede, saindo da região da Catedral, no Centro, a projeção é que cresça o número de Varas, passando de atuais 12 para outras 18.

Sinop deve contar com o segundo maior Fórum do Estado, ficando atrás, somente, do de Várzea Grande.






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